Brasil 2016 – Crise Econômica e Política

Para alguns que podem não estar compreendendo a crise econômica que o Brasil está vivendo, ou interpretando os fatos como apenas um movimento político, fiz um pequeno levantamento para que possa ficar claro que a questão, apesar de ter fortes variáveis e condicionantes políticos, além de muitas questões e influências externas dos setores público e privado e ainda de situações internacionais, é muito preocupante e precisa de atenção de todos nós cidadãos.

Não apresento com este post uma posição política ou opinião em relação ao impeachment, apenas uma visão dos fatos sobre o orçamento público, para nos alimentar com dados e números e aumentar a qualidade da nossa discussão.

Vamos começar entendendo um pouco melhor os termos.

  • Meta de Superavit: Significa a previsão de quanto dinheiro será economizado.
  • Superavit: Ao final do ano, saldo positivo depois de pagar todas as contas.
  • Déficit: Saldo Negativo.

Portanto, a Meta é a minha previsão de quanto eu pretendo economizar. O Superavit é quanto eu efetivamente economizei, e o Déficit é o saldo devedor, caso os gastos tenham sido superiores.

Exercício de 2014 (Ano de Eleições)

  • Em Fevereiro/2014 foi informada Meta (previsão) de Superavit de R$ 99.000.000.000,00.
  • Em Novembro/2014 foi informada Meta (previsão) de Superavit de R$ 10.000.000.000,00
  • Em Janeiro/2015 foi informado resultado, Déficit de R$ 32.000.000.000,00
  • Resultado do Ano de 2014 = Déficit -32 Bilhões.

Exercício de 2015

  • Em Novembro/2014, foi informada Meta de Superavit de 1,2% do PIB R$ 66.000.000.000,00.
  • Em Dezembro/2014 foi informada nova Meta de Superavit de R$ 55.000.000.000,00
  • Em Janeiro/2015 foi informado Meta de Superavit de R$ 55.200.000.000,00
  • Em Julho/2015 foi informado nova Meta de Superavit de R$ 8.000.000.000,00
  • Outubro/2015 é informado Deficit de R$ 53.000.000.000,00
  • Janeiro/2016 é oficializado Déficit de 116.000.000.000,00
  • Resultado do Ano de 2015 = Déficit -116 Bilhões

 

Histórico

Em sublinhado, os anos de eleições.

  • DILMA – Déficit ao final de 2015 R$ -116 Bilhões
  • DILMA – Déficit ao final de 2014 R$ -32 Bilhões
  • DILMA – Superavit ao final de 2013 R$ 91 Bilhões
  • DILMA – Superavit ao final de 2012 R$ 105 Bilhões
  • DILMA – Superavit ao final de 2011 R$ 128 Bilhões
  • LULA – Superavit ao final de 2010 R$ 101 Bilhões
  • LULA – Superavit ao final de 2009 R$ 64 Bilhões
  • LULA – Superavit ao final de 2008 R$ 118 Bilhões
  • LULA – Superavit ao final de 2007 R$ 101 Bilhões
  • LULA – Superavit ao final de 2006 R$ 90 Bilhões
  • LULA – Superavit ao final de 2005R$ 93 Bilhões
  • LULA – Superavit ao final de 2004 R$ 50 Bilhões
  • LULA – Superavit ao final de 2003 R$ 81 Bilhões
  • FHC – Superavit ao final de 2002 R$ 52 Bilhões
  • FHC – Superavit ao final de 2001 R$ 21 Bilhões
  • FHC – Superavit ao final de 2000 R$ 38 Bilhões
  • FHC – Superavit ao final de 1999 R$ 870 milhões
  • FHC – Superavit ao final de 1998 R$ 10 Milhões
  • FHC – Déficit ao final de 1997 R$ -900 Milhões
  • FHC – Déficit ao final de 1996 R$ -77 Milhões
  • FHC – Superavit ao final de 1995 R$ 190 Milhões

 

Fontes Pesquisadas

 

 

O Filme

Minha filha perguntava insistentemente: porque é tão difícil fazer um filme?

Eu respondia de diversas formas. Era difícil porque precisava de muitas pessoas. Era um trabalho muito grande. Muitas coisas precisavam ser feitas. Etc. Mas ela não ficava satisfeita com nenhuma resposta.

Até que, cansado do assunto, eu disse: você quer saber porque é tão difícil fazer um filme? O que você acha então de nós dois fazermos um filme? Vamos fazer um filme e então você verá a dificuldade que é.

Nesse momento, ao perceber como os olhos dela brilharam, e a forma como ela bradou “Vamos!”, eu percebi a enrascada em que havia me metido. Bastava responder as perguntas dela, mas não, agora eu teria que produzir um filme.

Então eu disse: a primeira que nós precisamos é de uma história. “Uma história?”, ela me perguntou curiosa. “Sim. Precisamos de uma história, senão vamos fazer um filme sobre o que?”.

Ficou combinado: ao chegarmos em casa, ela iria escrever a história. Eu me dei por convencido de que ela veria como é difícil escrever a história para um filme. Chegamos em casa, a primeira coisa que ela fez foi pegar um lápis, e um papel.

Em menos de trinta minutos, ela veio me entregar sorridente um papel com a história, e eu vou transcrever a seguir exatamente da forma como ela escreveu:

O Cão Soldado, que encontrou seu amor.

Há muitos e muitos anos atrás, havia um reino muito distante. Nesse reino havia soldados. E um dos soldados tinha um cão. Esse cão se chavama totó, mas os soldados o chamavam de Cão Farejador menos o seu dono.

Totó sempre sonhou em ter uma família, mas só havia ele como um cão, nunca encontrou uma cadela. Mas um dia eles foram guerrear contra um outro reino, e aí nesse outro reino havia uma cadela que tinha o mesmo sonho de Totó. Mas infelizmente eles não podiam ficar juntos porque seus reinos estavam em guerra. Então Totó tomou atitude e abriu espaço no meio da guerra e chamou Florzinha (a cadela).

Então eles começaram a latir sem parar (cada um para o seu reino é claro), os soldados não entendiam porque. Então Florzinha disse a Totó:

– Totó vamos latir enquanto damos as patas – (em cachorreis é claro) e então fizeram isso, e os soldados do reino de Florzinha entenderam o recado e deixaram ela ir com o reino de Totó.

Mas nossa história não acaba aqui. O reino de Totó achou que era um truque do outro reino e não deixou. Aí Totó atacou os soldados como se não houvesse amanhã. Aí os soldados deixaram a cadela ficar e eles viveram felizes para sempre!

Fim!

Ela escreveu a história, e eu fiquei com aquela lição aprendida: uma criança não está presa aos limites que os adultos estão. Agora temos a história, e podemos fazer um filme. De onde vem tanto perfeccionismo, tanta dificuldade, tanto empedimento? Como os adultos são complicados!!

“Naquela hora chegaram-se a Jesus os discípulos e perguntaram: Quem é o maior no reino dos céus? Jesus, chamando uma criança, colocou-a no meio deles, e disse: Em verdade vos digo que se não vos converterdes e não vos fizerdes como crianças, de modo algum entrareis no reino dos céus.”
Mateus 18:1-3

HistóriaFilme

Pátria Amada

Estou muito feliz, publiquei no Bookess (www.bookess.com) mais um livro. Agora já são dois, e eu sinto uma grande evolução em relação ao primeiro. Em breve vou solicitar revisão textual, e concorrer ao Selo Boa Escolha.

Este conto fala sobre uma história de amor, que aconteceu através de um jogo de Xadrez, em tempos de guerra.

Confira!

http://www.bookess.com/read/24076-patria-amada/

Política

É difícil falar de política. Primeiro porque é difícil mesmo, é uma questão complexa. E segundo porque é preciso ter um bom entendimento não apenas do seu atual contexto, mas também fazer uma boa análise histórica.

Não se pode simplesmente dizer “A Dilma afundou o Brasil” e coisas assim. Afundou como? Afundou porque? E foi mesmo a Dilma? Aliás o Brasil está afundado? Ela pegou o barco aonde? Dúvidas!

Nós vivemos em uma estrutura política complexa. Vivemos em um município, que faz parte de um estado, que faz parte de uma federação. Com isso nós temos um contexto político municipal, estadual e federal. Vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais, governadores, senadores, ministros, presidente, ufa!

Quando você diz que o Brasil faz investimentos precários em infraestrutura, saúde e educação, está se referindo a qual desses contextos?

Tenho certeza que você dirá: os três. E aí começa mais uma complicação. Se todos os âmbitos políticos são insatisfatórios, já não dá pra atirar todas as pedras na presidente. Mas até hoje não foi feita uma passeata contra o Haddad ou contra o Alckmin. Digo isso porque não vejo “fora Haddad” nem “fora Alckmin”, mas vejo “fora Dilma”. Pelo menos não com a mesma força.

O problema só vai aumentando: quais insatisfações que você incorpora dentro do seu “fora Dilma”, deveriam ser “fora Haddad” ou “fora Alckmin”, e mais difícil ainda: como anda o governo de cada um?

Então surge a última das complicações que eu gostaria de expor aqui: não sabemos acompanhar a política, cobrar promessas, não sabemos o que fazer em relação a isso, e não sabemos votar direito. Mas sabemos que não está bom.

E o complicado é que tem muita coisa ruim. Se fosse só um pouco ruim, a gente ia dizer que tá ruim mas tá bom. Ou como dizia minha vó: se estiver tudo certinho não faz mal que esteja um pouquinho errado.

No fim das contas fica uma situação estranha. Eu sei que tá tudo ruim mas não sei direito o que está ruim e o que está bom, só sei que está piorando.

As Dificuldades

Há um texto na bíblia que diz: “… também nos gloriamos nas tribulações; sabendo que a tribulação produz a paciência, e a paciência a experiência, e a experiência a esperança …” Romanos 5:3,4.

Sempre fiquei um pouco incomodado com isso. Quem “se gloria” da tribulação?

Atravessar a tribulação é ruim demais, e ninguém gosta. Ninguém vê motivo nenhum para se “gloriar”. Nós temos vergonha da tribulação. São poucas as pessoas para quem nós abrimos nosso coração e dizemos o quanto estamos tristes, quando assim estamos. Como já disse um poeta ao afirmar “é proibido pensar”, eu também afirmo: “é proibido ficar infeliz”.

Felizmente sempre aparecem umas poucas pessoas, que mesmo sem dizer muita coisa confortam seu coração apenas com a presença delas.

O momento de dificuldade é um momento confuso, em que você não entende direito o que está atravessando, e não sabe direito o que quer. Se Deus aparecesse pra você e dissesse: “eu vim para livrá-lo da tribulação e para isso farei qualquer coisa, diga-me agora o que você quer”, será que você saberia exatamente o que responder? Certamente viriam efeitos catastróficos como conseqüências de ter seus desejos atendidos pelo gênio da lâmpada.

Talvez a melhor coisa a se fazer em relação à tribulação seja mesmo passar por ela. Atravessá-la. Sentir seus efeitos dentro de você. Muitas vezes a tristeza, naquelas noites sombrias em que seu coração parece que vai explodir dentro de você. Muitas vezes a angústia, a solidão, o desespero e a agonia.

Às vezes, porém, você sente seus músculos trabalhando. Seus músculos emocionais e espirituais. Você começa a se sentir mais forte. Você começa a se sentir mais acordado, mais vivo.

A tribulação é como uma onda. Você está no mar, a onda está vindo, e ela é grande e terrível. Primeiro você tenta nadar pra um lado, e ela vem e te leva pro fundo. Depois você tenta fugir nadando para a margem, ela pega você novamente e te leva para o fundo. Depois ela vem novamente e você num gesto de bravura irracional resolve enfrentá-la de frente com suas forças, e novamente ela leva você para o fundo. E cada vez que você vai para o fundo, você engasga, perde o ar, enrosca seus pés nas algas, bate seus joelhos nas pedras.

Até que você então resolve atravessar a onda. Ela vem em sua direção, grande e terrível. Você respira fundo, engole os seus medos, e mergulha na direção dela, bem no meio. Então ela passa direto por você. E você se sente aliviado. A onda passou.

Atravessar a dificuldade é como atravessar essa onda. Com coragem, respirando fundo, engolindo seus medos, e mergulhar na direção dela, bem no meio.

E vem uma nova onda, e você novamente passa por tudo aquilo de novo. Medo, preocupação. E começa seu exercício de paciência. Porque você atravessou uma onda. Mas as ondas não param. As ondas continuam, continuam, continuam. E nunca vão parar. E você atravessa uma, duas, três, mil. E elas continuam.

E a vida é assim, você precisa continuar atravessando. Continuar mergulhando. Até ficar perito em atravessar ondas, e começar a atravessar ondas cada vez maiores. E a cada onda maior e mais alta, um novo medo, e uma nova insegurança. E elas continuam vindo, e você precisa continuar.

Às vezes você se cansa de atravessá-las, e começa a tomar caldo novamente, porque você decidiu que não quer mais atravessar onda nenhuma, e resolve começar a boiar. Como se boiar na água fosse fazer as ondas pararem de vir.

No final, você recebe sua medalha. Não de campeão por chegar em primeiro lugar, mas de honra ao mérito por ter atravessado todas as dificuldades da vida.

Talvez seja isso então. Honra ao Mérito!

Liberdade de Consciência

O caminho da consciência é um caminho difícil de seguir. Envolve sacrifício. Mas não o sacrifício financeiro pregado pelos vigaristas. Sacrifício de existência. Você sacrificaria sua existência, pela existência do outro? Haja consciência.

A liberdade de consciência poderia ser também consciência plena, ou o caminho da consciência. São caminhadas, buscas, caçadas. Também poderia se chamar boas novas de salvação, pois foi exatamente isso que Jesus pregou. Se você é um cristão-tradicionalista já está sentindo comichões.

Jesus disse “eu sei de onde eu vim, e sei para onde eu vou”. E alguém com tamanha consciência só poderia dividir a história ao meio. Saber de onde veio, e para onde vai, é a definição pura de consciência. De si mesmo, dos outros, do mundo ao seu redor, dos valores importantes da vida. E se era isso que o Mestre ensinava, faz todo sentido.

É um caminho que exige compromisso com a verdade. Consciência plena de si mesmo exige notar como você realmente é, o que realmente pensa, como realmente se sente. E esta verdade – assim como as verdades em geral – não é bem aceita nos dias de hoje.

Liberdade de consciência é “coisa da nova era”? Pois então Jesus foi um arauto da nova era. Ele mesmo disse: conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará. Pra você que diz “cuidado com as palavras estranhas” eu digo: cuidado, a sabedoria está gritando de cima dos telhados e no meio das praças, ouça!

Liberte-se, faça um compromisso com a verdade, busque o caminho da consciência, Pense!

A Igreja

Por incrível que pareça ainda existem pessoas em dúvida sobre isso. Para esclarecer esse assunto de uma vez por todas, vou dar a seguir uma série de explicações curtas e fáceis de entender.

Igreja

Essa estrutura dominical religiosa, ou seja, ir à igreja aos domingos e cantar louvores, sentar e escutar alguém falar em nome de Deus, é um engano.

Dízimo

Pastores que pedem aos seus fiéis que deem o dízimo, por qualquer motivo que seja, ou são ignorantes ou mal-intencionados.

Não existe dízimo. Isso é uma mentira perpetuada. Pare de ser enganado.

Louvor e Adoração

Essa estrutura religiosa de preparar o povo para a palavra que vai ser ministrada é enganação e manipulação.

Louvor é íntimo, expontâneo e simples.

Adoração brota dentro de você, ministrada pelo próprio espírito quando ele assim o quer.

Pare de tratar Deus como um soberano psicótico.

Culto

Culto brota dentro de você, simples e singelo. Brota conforme a sabedoria multi-forme de Deus, através do Espírito Santo.

Ir ao mesmo lugar, com as mesmas pessoas, e repetir sempre o mesmo ritual é engano.

Você na praia com seus amigos sendo feliz é culto. Você no McDonalds com sua família é culto.

O que passa disso é engano e mentira.

Chega de mentira. Você pode ir a igreja quando quiser, e se não quiser ir nunca mais você pode também, e não haverá retaliações espirituais por causa disso.

Nunca mais deixe ninguém usar situações da vida para aprisionar você.

Conclusão

Pastores e estruturas religiosas aprisionam as pessoas, como as sanguessugas. Sem o fluxo de sangue delas eles não sobrevivem. Uma estrutura religiosa não sobrevive sem o seu trabalho gratuito, e sem o seu dinheiro. Você é um escravo espiritual.

Eles usam o medo para manter você aprisionado. Eles dizem: cuidado! Satanás está ao redor! Cuidado com as palavras estranhas! O inimigo anda disfarçado.

E com palavras assim eles levam milhões e milhões de pessoas simples, humildes ou simplesmente desavisadas, por um caminho de religiosidade.

Toda vez que alguém tentar usar o medo para convencer você a fazer qualquer coisa, lembre-se: o perfeito amor lança fora todo medo.

A Droga do Sucesso

Cheguei a conclusão que odeio o sucesso. Pessoas bem-sucedidas são chatas. Possuem o sorriso bem-sucedido de pessoas que são felizes com a vida que tem.

Pessoas bem-sucedidas riem todas ao mesmo tempo bem alto, de piadas que não fizeram o menor sentido.

O bem-sucedido precisa soltar uma piada bem engraçada, pra todos acharem ele uma pessoa muito legal. Então ele estufa o peito, solta um sorriso campeão e manda aquela piadinha manjada.

Pessoas bem-sucedidas são barulhentas. Porque? Bem, porque elas podem. Elas chegam fazendo barulho e incomodando todos os que estão no recinto tentando trabalhar, porque o sucesso delas permite que elas incomodem os outros.

Pessoas bem-sucedidas precisam ter o cumprimento – o ato de cumprimentar – firme e sincero, exalando profissionalismo no olhar.

Pessoas bem-sucedidas não têm tempo a perder com futilidades. Jogos? Apenas aqueles que são indispensáveis para que ele se mantenha por dentro das novidades.

Elas andam por cima, na crista da onda, perseguem os empregos do momento e sabem tudo sobre o que é indispensável saber no momento, para ser bem-sucedido.

No momento é “cool” ser nerd? Vamos todos comprar nossa canequinha do super homem, naquela lojinha geek desconhecida até ontem, e deixá-la pegando poeira em cima da mesa.

Pessoas bem-sucedidas andam com uma expressão ocupada na rua, em seus figurinos monocromáticos e sapatos e bolsas caríssimos feitos de couro legítimo de ratos nobres costurados por escravos na Indonésia.

Discutem sobre os últimos lançamentos de tudo: eletrônicos, carros, roupas, tecnologias, e tudo o mais. Consideram as coisas que surgiram primeiro como as ultimas, e as que saíram por ultimo as primeiras.

Pessoas bem-sucedidas sabem mais. Sabem tudo. Não porque elas se dedicaram ao estudo de tudo, mas porque elas devoram a overdose de verborragia que vaza pelo esgoto das redes sociais diariamente, e andam com o dedo no gatilho do Dr. Google.

Pessoas bem-sucedidas não desviam de você na rua. Não porque elas sejam grosseiras ou mal-educadas. Na verdade elas são incrivelmente mais educadas do que você, elas sabem tudo sobre isso. Mas é porque elas não viram você.

Elas não conseguem enxergar as pessoas fracassadas na rua, a não ser que seja para fazer uma observação analítica sobre o fracasso delas. Por isso se você visualizar aquele paletó cinza-chumbo vindo a toda velocidade na sua direção, deixe ele passar.

Mas o que mais eu admiro é a sua nobreza. Como são nobres os bem-sucedidos! Uma nobreza profunda, de pessoas que entenderam as verdadeiras importâncias da vida, e transmitem isso a você com um olhar sublime.

E quando penso naquele campeão bem-sucedido, me lembro de uma música dos Titãs:

“Bichos Escrotos
Saiam dos esgotos
Bichos Escrotos
Venham enfeitar
Meu lar!
Meu jantar!
Meu nobre paladar!…”

Um pouco de Powershell não faz mal a ninguém

Trabalho como Arquiteto de Integração de Dados para sistemas de Business Inteligence há muitos anos, e por este motivo acabei tendo contato com uma grande quantidade de ambientes.

Já trabalhei em sistemas Solaris, AIX, várias compilações de Linux como Red Hat, antigos Conectiva e Mandrake, SuSe, Ubuntu, etc. Trabalhei muito também com vários ambientes Windows, 2000, NT, Server 2003, 2008, etc.

Durante minhas atividades nos ambientes “Unix-like” fiquei rapidamente maravilhado com a flexibilidade e a capacidade de realizar todos os tipos de atividade usando Scripts Shell (korn, bash, etc), e reservo uma lembrança especial do Awk, pelo qual eu era meio fascinado.

Tive também oportunidade de trabalhar em ambientes Mainframe em alguns clientes, tendo algum contato com scripts JCL. E como se isso tudo já não bastasse também tive a oportunidade de fazer uma especialização em SyncSort e trabalhar com essa ferramenta. Nunca vi nada mais rápido em toda minha vida para tratar arquivos. Era tão rápido que valia a pena fazer todo o tratamento histórico da carga de um DataWarehouse em arquivos, e só carregar o final já “pronto” na base com truncate/insert. E estamos falando daqueles arquivos imensos de CDRs de uma grande Telecom.

Como vocês podem ver, trabalhar com scripts é sempre uma necessidade quando se faz Integração de Dados, pois quando se fala nesse tipo de Integração não estamos tratando apenas de Bancos de Dados, mas de uma infinidade de arquivos .txt, .csv, .xml, etc.

Evidentemente que eu sempre notei um contraste muito grande entre a magia que era possível executar usando scripts nos ambientes unix-like, contra as dificuldades de realizar operações simples em scripts .BAT nos ambientes Windows.

É claro que já tive que fazer muitos desses scripts, mas os adoradores dos .bats que me perdoem: programar em .bat é muito ruim. Isso me deixava decepcionado, pois era difícil me conformar com o fato de que não havia uma opção boa para se programar scripts em ambientes windows.

Tudo isso porque eu não conhecia o PowerShell!

O PowerShell fornece ao programador recursos poderosos, flexíveis e fáceis de usar, e pensando em ajudar a disseminar um pouco esse conhecimento eu resolvi colocar algumas coisas a mais sobre isso na nossa querida nuvem de informações.

Deseja lançar alguma informação na tela? Nada que um write-host não resolva. Precisa listar um diretório? Get-ChildItem nele.

Quer iniciar um Loop que lance na tela a palavra ‘Aguarde’ a cada 3 segundos? Que tal um while ($true) { clear-host; write-host “Aguarde”; sleep 3}?

Tenho utilizado o PowerShell como recurso de apoio para uma série de atividades, e a cada dia que passa me interesso mais por este recurso.

Me dê um exemplo!?!?

Eu posso ssentir você me pedindo isso, e aqui vai um ótimo exemplo pra você. Vamos pegar um dos tópicos mais básicos de toda e qualquer linguagem de programação, um laço While, e mostrar como ele seria feito nos dois casos.

Usando DOS/BATCH (.BAT)

Para realizar um laço while em scripts .bat, teríamos que fazer um bloco de comandos IF/GOTO.

echo off
SET /a vCont=0

:LOOP
IF %vCont%==10 GOTO END
echo Este é um laço While usando IF/GOTO (em .BAT! ARGH)
SET /a vCont=%vCont%+1
GOTO LOOP

:END
echo Fim!

Resultado:

While .BAT

While .BAT

Usando PowerShell

Agora vamos ver como faríamos a mesma coisa em Powershell.

while ($vCont -lt 10) { write-host "Este é um Laço While em Powershell!"; $vCont++ } write-host "Fim!"

Resultado:

While PS

While PS

Já posso ver um sorriso aparecendo em seu rosto! Percebeu a diferença?😀

Acesse http://www.microsoft.com/powershell e conheça mais sobre esse recurso.

Bem-vindo ao maravilhoso mundo do PowerShell!

Entenda a PEC/37

O que é a PEC-37?

Antes de mais nada precisamos entender que “PEC” significa Proposta de Emenda Constitucional. Isso significa realizar uma alteração na própria constituição, por isso ela é muito importante.

A PEC 37 é de autoria do Dep. Lourival Mendes (dep.lourivalmendes@camara.leg.br), que também é Delegado.

Ela possui a seguinte descrição:

“Acrescenta o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal para definir a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal.”

Pra você que continuou sem entender, vou explicar melhor.

A constituição possui um artigo 144 que trata sobre a Segurança Pública. Entre outras coisas ela define a atuação da Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, etc.

Atualmente o Artigo 144 possui nove parágrafos (o símbolo “§” representa parágrafo).

A PEC 37, pretende acrescentar o décimo parágrafo:

§10 – A apuração das infrações penais, de que tratam os parágrafos 1º e 4º deste artigo, incumbem privativamente às polícias federais e civis dos estados, e dos Distrito Federal, respectivamente.

O que isso significa?

É muito simples. O artigo 10º pretende reforçar que a atuação dos artigos 1º e 4º é exclusiva das polícias federal e civil. Apenas isso.

E o que dizem os artigos 1º e 4º?

Literalmente:

“§ 1º – A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:
I – apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei;
II – prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência;
III – exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras;
IV – exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.

§ 4º – Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares. ”

Trocando em miúdos: as investigações criminais passarão a ser realizadas pelas polícias federal e civil, cuja atribuição é investigar.

Mas isso não é óbvio? Sim, mas na prática o Ministério Público muitas vezes assume o papel de “investigador” quando as pessoas envolvidas são de ordem política. Isso na maioria dos casos inviabiliza as investigações, e acaba assegurando ainda mais proteção aos investigados.

O resultado são investigações feitas “sem instrumentos, sem forma, sem controle e sem prazos”, usando as palavras do Dep. Lourival.

Pare um pouco, leia, e pense: Você é contra a PEC-37?

Link Muito Útil: http://www.policiacivil.pr.gov.br/arquivos/File/CIN/Cartilha_Pec_37.pdf